Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001425-77.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 36.499,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

NELSON PLINIO FLOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:51

Juntada de Petição

02/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 12:55

Deferido o pedido

01/07/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 15:11

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

30/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:51

Juntada de Petição

02/08/2022, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 12:55

Deferido o pedido

01/07/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

29/06/2022, 15:11

Determinada a intimação

28/06/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 11:27

Juntada de Petição

27/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/06/2022, 09:18

Juntada de Petição - NELSON PLINIO FLOR (PR078982 - UBIRAJARA TONELLI)

27/06/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112242-95.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/06/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112241-13.2022.4.04.9666/TRF (NELSON PLINIO FLOR)

23/06/2022, 12:47

Juntada de Petição

02/06/2022, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51122411320224049666/TRF

01/06/2022, 19:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700018879 processada no TRF4 com o no. 51122429520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

01/06/2022, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700018879 processada no TRF4 com o no. 51122411320224049666/TRF (NELSON PLINIO FLOR)

01/06/2022, 10:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700018879

31/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/05/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/05/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/05/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/05/2022, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/05/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/05/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2022, 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700018879

29/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/04/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPIG01

30/03/2022, 14:36

Transitado em Julgado

30/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/02/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/02/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/02/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:40

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSON PLINIO FLOR (AUTOR) ADVOGADO: UBIRAJARA TONELLI (OAB PR078982) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HELENA ULEK Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001425-77.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2021, 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

13/10/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

25/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2021, 18:32

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 12:39

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:19

Juntado(a)

27/05/2021, 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2021, 21:51

Juntada de Petição

24/05/2021, 09:49

Juntada de Petição

03/05/2021, 09:11

Juntada de Petição

03/05/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2021, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/03/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2020, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 15:23

Determinada a intimação

12/11/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 12:28

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:40

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:20

SENTENÇA

•15/09/2021, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:23