Apelação Cível 5001892-77.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 431.001,36

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

GEOVANIA DINIZ CALDEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/01/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/12/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:57

Recurso Especial Admitido

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 15:20

Todas as movimentações(43)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/01/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/12/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/12/2022, 18:14

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:11

14/12/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:57

Recurso Especial Admitido

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022, 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

17/10/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

17/08/2022, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 17/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 177

27/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

15/07/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/07/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/06/2022, 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 267

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Juntada de Petição

15/12/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 14:27

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04