Agravo de Instrumento 5012879-33.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva

16/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:43

Não conhecido o recurso

26/07/2022, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

26/07/2022, 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/07/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

24/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 17:49

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

16/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva

16/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:18

27/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:43

Não conhecido o recurso

26/07/2022, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

26/07/2022, 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/07/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

24/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50774059220214047000/PR

04/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/06/2022, 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. ADVOGADO: Luiz Carlos da Rocha (OAB PR013832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5012879-33.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 283

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

09/05/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/05/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:35

Não Concedida a tutela provisória

31/03/2022, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

31/03/2022, 14:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

21/03/2022, 11:07

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:17