Apelação / Remessa Necessária 5002279-15.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALFREDO GOMES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

27/07/2022, 15:18

Transitado em Julgado

27/07/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/05/2022, 18:28

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

27/07/2022, 15:18

Transitado em Julgado

27/07/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:28

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALFREDO GOMES MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) ADVOGADO: FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI PAIVA (OAB PR024550) ADVOGADO: GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR (OAB PR031258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002279-15.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 327

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 14:07