Apelação / Remessa Necessária 5000243-69.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Guarapuava 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

SIMONE MAYUMI HANADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

VITOR HUGO STELA DE SOUZA

OAB/PR 103267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

14/06/2023, 18:59

Transitado em Julgado

14/06/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 07:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01

14/06/2023, 18:59

Transitado em Julgado

14/06/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 11:25

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 07:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SREC

27/02/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/01/2023, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB121 -> ST12

24/11/2022, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Período da sessão: <b>16/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 31

03/11/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - ST12 -> GAB121

14/09/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB121 -> ST12

25/08/2022, 12:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB121) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

26/07/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/06/2022, 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 314

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 07:40

Distribuído por prevenção - Número: 50073581020224040000/TRF4

18/04/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:05