Embargos à Execução 5003997-66.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta
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Embargos à Execução
Índice da URV Lei 8.880/1994
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos à Execução
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/08/2015
Valor da Causa
R$ 38.753,67
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
20/03/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 14:50
Determinada a intimação
09/03/2023, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 15:38
Determinada a intimação
14/12/2022, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022, 14:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:31
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Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva
20/03/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 14:50
Determinada a intimação
09/03/2023, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 15:38
Determinada a intimação
14/12/2022, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022, 14:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 19:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022, 14:47
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 18:29
Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50039976620154047101
07/11/2022, 13:59
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CELSO HERCULANO MENEGHINI (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003997-66.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CELSO HERCULANO MENEGHINI (EMBARGADO) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003997-66.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
13/05/2022, 00:00
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR01F para RSRGR02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 12:19
Juntada de Petição
29/05/2018, 14:37
Remessa Externa - RSRGR01 -> TRF4
19/02/2016, 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
19/02/2016, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2016, 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/02/2016, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2016, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2016, 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2016, 22:16
Despacho/Decisão - Interlocutória
16/02/2016, 22:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/02/2016, 14:36
Juntada de Petição
15/02/2016, 09:39
Juntada de Petição
15/02/2016, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2016, 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/02/2016, 23:59
Juntada - Peças Digitalizadas
05/02/2016, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2016, 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
04/02/2016, 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2016, 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2016, 15:40
Sentença em Embargos Infringentes - Rejeitados
25/01/2016, 18:25
Autos com Juiz para Sentença
12/01/2016, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/01/2016, 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/01/2016, 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2016, 15:01
Despacho/Decisão - Interlocutória
08/01/2016, 18:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2016, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2015, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2015, 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/11/2015, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
17/11/2015, 20:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2015, 00:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2015, 00:26
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
11/11/2015, 00:26
Autos com Juiz para Sentença
16/09/2015, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2015, 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/09/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2015, 15:08
Despacho/Decisão - Interlocutória
26/08/2015, 18:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2015, 10:37
Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50029878420154047101
23/08/2015, 20:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/03/2023, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2022, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•
07/11/2022, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2016, 22:16
SENTENÇA
•
05/02/2016, 13:30
ACÓRDÃO
•
05/02/2016, 13:30
SENTENÇA
•
25/01/2016, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2016, 18:40
SENTENÇA
•
11/11/2015, 00:26
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2015, 18:07