Procedimento Comum Cível 5004991-87.2021.4.04.7003 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004991-87.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRMAR01S para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

06/09/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEI FERNANDO SIQUEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB SP329679) ADVOGADO: SAMAIRA MARUCCI (OAB SP376876) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004991-87.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50249345020214040000/TRF

01/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WESLEI FERNANDO SIQUEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB SP329679) ADVOGADO: SAMAIRA MARUCCI (OAB SP376876) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004991-87.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

20/04/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/04/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/03/2022, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50473804720214040000/TRF

16/02/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/02/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77

28/01/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:53

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRMAR01S para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50249345020214040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50473804720214040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Todas as movimentações(101)