Procedimento Comum Cível 5003452-26.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/12/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/12/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/12/2022, 11:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/12/2022, 14:09

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição

06/12/2022, 12:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/12/2022

02/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:26

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

27/12/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/12/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 14:41

14/12/2022, 11:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/12/2022, 14:09

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição

06/12/2022, 12:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/12/2022

02/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/11/2022, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$226,27 em 22/11/2022 (ID 050000013732210268)

23/11/2022, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/11/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:41

Juntada de Petição

20/10/2022, 18:06

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 13/10/2022

14/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:14

Expedição de Alvará

13/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/10/2022, 15:38

Expedição de ofício

06/10/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 19:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/09/2022, 15:02

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:30

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$23.628,77 em 23/09/2022 (ID 050000013232209155)

24/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:00

Juntada de Petição

01/09/2022, 16:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50034522620204047002

26/08/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003452-26.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003452-26.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003452-26.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

22/03/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/03/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/03/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 599,97 em 7/2/2022 Número de referência: 892775

10/02/2022, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/02/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

16/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/11/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/11/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/10/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/10/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002197-67.2019.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 192

08/10/2021, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002689-25.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 80

08/10/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2021, 17:20

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 07/10/2021 15:00. Refer. Evento 67

07/10/2021, 17:07

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 07/10/2021 15:00. Refer. Evento 62

28/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

28/09/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:06

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 13/10/2021 15:00

27/09/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/08/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/07/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/05/2021, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2021, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2020, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2020

25/11/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 25/11/2020

23/11/2020, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - 23/11/2020 15:21:00)

23/11/2020, 15:54

Expedição de Edital - citação

20/11/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 12:17

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2020, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 14:09

Determinada a citação

28/09/2020, 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/06/2020, 15:29

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:52

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:45

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

07/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Juntado(a)

27/04/2020, 17:55

Juntada de Petição

16/04/2020, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 17:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/02/2020 14:14:29)

19/02/2020, 17:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/02/2020, 14:14

Distribuído por dependência - Número: 50021976720194047002

19/02/2020, 11:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 16:05

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 17:48

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•04/06/2020, 16:00

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•19/02/2020, 17:19