Apelação Cível 5002474-95.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.331,05

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

MIGUELANGELO ZIEGLER ARBOITTE

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

22/08/2022, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

03/08/2022, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 200

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

28/06/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

22/08/2022, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:46

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:06

04/08/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

03/08/2022, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 200

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

28/06/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/06/2022, 16:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 206

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 18:33

Remessa Interna - ST4 -> GAB41

16/02/2018, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2016, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/02/2016, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2016, 16:08

Juntada de Petição

10/02/2016, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2016, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2016, 13:31

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/02/2016, 13:30

Despacho/Decisão - de Expediente

10/02/2016, 13:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4

06/02/2016, 11:27

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50025283720104047205

04/02/2016, 17:07

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2016, 11:27