Apelação Cível 5002327-85.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 99.385,49

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Partes do Processo

TRANSTER TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02

22/03/2023, 13:45

Recebidos os autos do STF

22/03/2023, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002327852018404700420230214175326

14/02/2023, 16:53

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/01/2023, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 08:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/12/2022 11:12:44)

05/12/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/12/2022 11:12:44)

05/12/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:13

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02

22/03/2023, 13:45

Recebidos os autos do STF

22/03/2023, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002327852018404700420230214175326

14/02/2023, 16:53

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/10/2022, 16:53

10/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/01/2023, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 08:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/12/2022 11:12:44)

05/12/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/12/2022 11:12:44)

05/12/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

02/12/2022, 01:01

Juntada de Petição

30/11/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

26/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/09/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 18:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

25/07/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

06/07/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

05/07/2022, 17:32

Juntada de Petição

05/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

01/06/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2022, 16:04

Juntada de Petição

24/05/2022, 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 211

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Distribuído por prevenção - Número: 50025879120194040000

28/01/2020, 10:25

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:04