Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000806-07.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.597,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

VILSON DONADONE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002591-58.2025.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 59

08/06/2025, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002591-58.2025.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 73

08/06/2025, 13:24

Baixa Definitiva

28/01/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/01/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/01/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256101-72.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIA REGINA LUIZETO)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054668 processada no TRF4 com o no. 52561017220224049666/TRF (CLAUDIA REGINA LUIZETO)

01/12/2022, 12:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054668

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054668

25/11/2022, 17:34

Todas as movimentações(123)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002591-58.2025.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 59

08/06/2025, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002591-58.2025.4.04.7004/PR - ref. ao(s) evento(s): 73

08/06/2025, 13:24

Baixa Definitiva

28/01/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/01/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 10:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/01/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5256101-72.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIA REGINA LUIZETO)

22/12/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054668 processada no TRF4 com o no. 52561017220224049666/TRF (CLAUDIA REGINA LUIZETO)

01/12/2022, 12:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054668

29/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2022, 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054668

25/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2022, 16:12

Juntada de Petição

08/08/2022, 10:58

Baixa Definitiva

10/05/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/05/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/05/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/04/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

11/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/03/2022, 09:38

Decisão interlocutória

25/02/2022, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRUMU03

18/02/2022, 18:07

Transitado em Julgado

18/02/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/02/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VILSON DONADONE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA REGINA LUIZETO (OAB PR040257) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000806-07.2020.4.04.7014/PR (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 95

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

27/10/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/10/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2021, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2021, 11:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/09/2021, 23:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>22/09/2021 00:00 a 29/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Juntado(a)

10/09/2021, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 75

10/09/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2021, 12:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2021, 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

22/06/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2021, 17:12

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/12/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/11/2020, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:41

Juntada de ofício cumprido

20/11/2020, 16:38

Juntada de certidão

05/11/2020, 14:00

Expedição de ofício

27/10/2020, 12:38

Despacho

26/09/2020, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2020, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/09/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2020, 23:59

Despacho

20/08/2020, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/07/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:33

Juntada de Petição

12/06/2020, 07:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/05/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 08:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 11:28

Determinada a citação

20/05/2020, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 17:29

Juntado(a)

19/05/2020, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRUNV01S para PRUMU03S)

18/05/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 23:59

Declarada incompetência

05/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:20

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 11:29

EXTRATO DE ATA

•29/09/2021, 23:48

SENTENÇA

•29/04/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 14:35