Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005039-74.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.091,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

LUIZA ELIAS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

20/09/2022, 16:27

Baixa Definitiva

20/09/2022, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2022, 12:44

Juntada de Petição

30/06/2022, 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111371-65.2022.4.04.9666/TRF (LUIZA ELIAS DA ROSA)

23/06/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023645 processada no TRF4 com o no. 51113716520224049666/TRF (LUIZA ELIAS DA ROSA)

01/06/2022, 11:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023645

30/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/05/2022, 16:49

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

20/09/2022, 16:27

Baixa Definitiva

20/09/2022, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 21:41

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:20

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legal

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14/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2022, 12:44

Juntada de Petição

30/06/2022, 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111371-65.2022.4.04.9666/TRF (LUIZA ELIAS DA ROSA)

23/06/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2022, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023645 processada no TRF4 com o no. 51113716520224049666/TRF (LUIZA ELIAS DA ROSA)

01/06/2022, 11:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023645

30/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/05/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/05/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/05/2022, 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700023645

24/05/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/05/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/04/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/04/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 07:11

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS01

07/04/2022, 15:28

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCTBNCJ

04/04/2022, 07:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2022, 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCAS01

30/03/2022, 14:36

Transitado em Julgado

30/03/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/03/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 21:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZA ELIAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB PR090821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005039-74.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 107

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 16:21

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

08/11/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/10/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/10/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 16:46

Juntada de Petição

25/10/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/10/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/09/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 12:45

Juntado(a)

27/09/2021, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

23/09/2021, 21:03

Juntado(a)

23/09/2021, 13:06

Juntado(a)

23/09/2021, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

22/09/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

22/09/2021, 21:04

Juntado(a)

22/09/2021, 13:40

Expedição de ofício - 2 cartas

08/09/2021, 09:43

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/08/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/08/2021, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

23/07/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCAS01

08/07/2021, 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência

07/07/2021, 15:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2021, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

28/06/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 18:02

Julgado improcedente o pedido

27/05/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2021, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:08

Decisão interlocutória

12/02/2021, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/01/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:29

Juntado(a)

03/12/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/12/2020, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2020, 14:57

Juntada de Petição

07/09/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/09/2020, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 14:49

Despacho

13/08/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:25

SENTENÇA

•27/05/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 12:16