Procedimento Comum Cível 5005763-87.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2020

Valor da Causa

R$ 75.360,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JORGE ATILIO MAZIERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VERIDIANE DA SILVA

OAB/PR 052847·CPF·Representa: Autor

MARCIA GESIANE DA SILVA

OAB/PR 046687·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

20/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

13/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/05/2025, 23:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

12/05/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/03/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/03/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Todas as movimentações(113)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

20/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

13/05/2025, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/05/2025, 23:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139896220254040000/TRF

12/05/2025, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/03/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/03/2025, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/03/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/08/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/08/2024, 23:59

Despacho

07/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/06/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/06/2024, 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

26/04/2024, 15:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/04/2024, 17:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:57

Despacho

20/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:16

Juntada de Petição

03/05/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/03/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 17:01

Juntada de Petição

23/03/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/12/2022, 15:56

Despacho

15/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:44

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50057638720204047002

05/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ATILIO MAZIERO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GESIANE DA SILVA (OAB PR046687) ADVOGADO: LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005763-87.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

10/03/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2021, 17:20

Juntada de Petição

08/03/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2021, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/02/2021, 10:22

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 07:53

Despacho

13/11/2020, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória

30/09/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/07/2020, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:38

Juntada de Petição

13/06/2020, 08:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2020, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/05/2020, 23:59

Determinada a citação

30/04/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

05/04/2020, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 14:59

SENTENÇA

•25/01/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 12:47