Procedimento Comum Cível 5005885-03.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 91.198,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE EMERICK DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VERIDIANE DA SILVA

OAB/PR 052847·CPF·Representa: Autor

MARCIA GESIANE DA SILVA

OAB/PR 046687·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

23/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

13/05/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/05/2025, 21:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

12/05/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/03/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 17:16

Todas as movimentações(121)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

23/07/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

13/05/2025, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/05/2025, 21:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139653420254040000/TRF

12/05/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/03/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005762-05.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 114

14/02/2025, 05:03

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/09/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/08/2024, 19:36

Despacho

30/08/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/07/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/06/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 04:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/06/2024, 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

21/05/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

26/04/2024, 15:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/04/2024, 17:59

Determinada a intimação

17/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024, 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:31

Despacho

08/01/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/11/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:30

Determinada a intimação

30/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/05/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/05/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/04/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/03/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/03/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022, 16:58

Despacho

06/12/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 05:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50058850320204047002

05/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EMERICK DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GESIANE DA SILVA (OAB PR046687) ADVOGADO: LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005885-03.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

10/11/2020, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/11/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/11/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/11/2020, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2020, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/10/2020, 00:15

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2020, 13:43

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:49

Decisão interlocutória

28/08/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2020, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:40

Juntada de Petição

13/06/2020, 09:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/06/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/06/2020, 13:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2020, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 15:18

Determinada a citação

29/04/2020, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 16:12

Juntada de Petição

10/04/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 20:20

SENTENÇA

•30/09/2020, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 15:18