Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055706-84.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 155.984,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:01

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/01/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/01/2024, 10:37

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2024, 13:34

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146

11/01/2024, 13:10

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007725-63.2023.4.04.9388/TRF (ODINEIA APARECIDA RIBEIRO)

28/12/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/05/2023, 13:36

Todas as movimentações(158)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:01

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/01/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:29

22/01/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/01/2024, 10:37

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2024, 13:34

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146

11/01/2024, 13:10

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007725-63.2023.4.04.9388/TRF (ODINEIA APARECIDA RIBEIRO)

28/12/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 140

08/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/05/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028318-39.2023.4.04.9445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

28/04/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012221 processada no TRF4 com o no. 50283183920234049445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

22/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012221 processada no TRF4 com o no. 50077256320234049388/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

22/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012221 processada no TRF4 com o no. 50077256320234049388/TRF (ODINEIA APARECIDA RIBEIRO)

22/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700012221

21/03/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/03/2023, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700012221

15/03/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/03/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 16:29

Despacho

17/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:08

Juntada de Petição

09/12/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/12/2022, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 15:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50557068420174047000

17/08/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ODINEIA APARECIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055706-84.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ODINEIA APARECIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055706-84.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

07/02/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/02/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

21/01/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/01/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/11/2019, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

23/11/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/11/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019, 16:01

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

18/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/10/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2019, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/10/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

25/09/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2019, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/09/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 21:03

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2019, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 21:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/08/2019, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

22/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

26/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019, 12:55

Juntada de Petição

08/05/2019, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 - PRCTB17-2019/02272728<br/>(Clínica de Radiologia Pequeno Príncipe S/C Ltda)

29/04/2019, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 - PRCTB17-2019/02272728

16/04/2019, 17:29

Expedição de mandado - PRCTB17-2019/02272728<br/>(Clínica de Radiologia Pequeno Príncipe S/C Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

15/04/2019, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

05/04/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 15:23

Juntada de certidão

04/04/2019, 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2019, 14:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Clínica de Radiologia Pequeno Príncipe S/C Ltda<br/>Carta postada em 04/02/2019<br/>Carta entregue em 05/02/2019

07/02/2019, 19:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Hospital de Misericórdia de Jacarezinho<br/>Carta postada em 04/02/2019<br/>Carta entregue em 06/02/2019

07/02/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>Hospital de Misericórdia de Jacarezinho: 1 carta<br/>Clínica de Radiologia Pequeno Príncipe S/C Ltda: 1 carta

31/01/2019, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2019, 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/01/2019, 11:38

Juntada - Peças Digitalizadas

21/11/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

08/11/2018, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 29/10/2018<br/>Carta entregue em 31/10/2018

05/11/2018, 19:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 29/10/2018<br/>Carta entregue em 30/10/2018

05/11/2018, 19:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 29/10/2018<br/>Carta entregue em 30/10/2018

05/11/2018, 19:31

Despacho/Decisão - de Expediente

29/10/2018, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 08:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 14:15

Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas enviadas<br/>CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA: 3 cartas

25/10/2018, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2018, 17:01

Juntado(a)

24/10/2018, 00:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2018, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas

16/10/2018, 14:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 06/09/2018<br/>Carta entregue em 10/09/2018

09/10/2018, 19:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 06/09/2018<br/>Carta entregue em 11/09/2018

17/09/2018, 19:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 06/09/2018<br/>Carta entregue em 10/09/2018

14/09/2018, 19:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA<br/>Carta postada em 06/09/2018<br/>Carta entregue em 10/09/2018

13/09/2018, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/09/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas enviadas<br/>CAJURU LABORATORIO DE HEMODINAMICA S/C LTDA: 4 cartas

04/09/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2018, 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/08/2018, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/08/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2018, 10:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/06/2018, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2018, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2018, 17:57

Despacho/Decisão - de Expediente

19/06/2018, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2018, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2018, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2018, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/04/2018, 15:18

Juntada de Petição

10/04/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2018, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2018, 12:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/01/2018, 13:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/01/2018, 13:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2018, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

21/12/2017, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2022, 10:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:43

SENTENÇA

•13/11/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 13:32

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2022, 10:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:43

SENTENÇA

•13/11/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2019, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2018, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2018, 13:22