Embargos à Execução 5001717-96.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 821,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JANETE MARIA ONSI

CPF

Reu

JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN

CPF

Reu

JANE DE MORAES MOLLER

CPF

Reu

JAIRO VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JANETE MARIA ONSI

CPF

Reu

JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN

CPF

Reu

JANE DE MORAES MOLLER

CPF

Reu

JAIRO VEIGA

CPF

Reu

JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35, 34 e 33

22/11/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 21 e 25

21/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 17:52

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35, 34 e 33

22/11/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2013, 14:14

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 21 e 25

21/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50017179620134047100

21/09/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JAIRO VEIGA ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANE DE MORAES MOLLER ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANETE MARIA ONSI ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001717-96.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

11/04/2013, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/04/2013, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2013, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2013, 15:55

Ato Ordinatório

08/04/2013, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2013, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/03/2013, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2013, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/03/2013, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2013, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2013, 18:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

07/03/2013, 18:36

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2013, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2013, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/01/2013, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2013, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2013, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2013, 18:38

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50484222620114047100

16/01/2013, 01:36

SENTENÇA

•07/03/2013, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2013, 17:44