Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000541-04.2012.4.04.7202 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000541-04.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CELSO LUIZ CHRIST ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: RENATA CARVALHO SERAGLIO ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: LILIANE MARIA SERAGLIO CHRIST ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: LIA MARA SERAGLIO ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: JOÃO ANTONIO CARVALHO SERAGLIO ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: IZILA ZAFFARI SERAGLIO ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: HILDA CARVALHO SERAGLIO ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) APELADO: ESP/ ANTONIO CARLOS SERAGLIO ADVOGADO: ALTAIR LUIZ FAÉ (OAB SC019941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CECILIO MELLO ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: SERENITA TRAMONTINE MARTINS ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: SEBASTIÃO ALVES DE LIMA ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: MARIA POTRICK FACHINELLO ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: MARIA AMELIA MELLO ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: LAUDELINA TELLES DE LIMA ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: JUVITO MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: JOAO FACHINELLO ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: DORVALINA MELLO ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: DERLY DE CAMARGO MARTINS ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: DERLY DE CAMARGO MARTINS ADVOGADO: FÁBIO DETONI INTERESSADO: ANTONIO MELLO ADVOGADO: FÁBIO DETONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000541-04.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 100, 99, 102, 101, 108, 107, 106, 105 e 104

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(21)