Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000731-66.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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—

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 68.688,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA

CPF

Autor

MARCIA SEQUEIRA LAURINO

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 029762·CPF·Representa: Autor

MARCIA SEQUEIRA LAURINO

OAB/RS 066291·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/07/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/07/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/07/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/07/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:27

Todas as movimentações(123)

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/07/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/07/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 10:27

11/07/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

11/07/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

10/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5061605-90.2023.4.04.9445/TRF (MARCIA SEQUEIRA LAURINO)

22/06/2023, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5061606-75.2023.4.04.9445/TRF (MARCIA SEQUEIRA LAURINO)

22/06/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2023, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035438 processada no TRF4 com o no. 50616059020234049445/TRF (MARCIA SEQUEIRA LAURINO)

31/05/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035438 processada no TRF4 com o no. 50616067520234049445/TRF (MARCIA SEQUEIRA LAURINO)

31/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710035438

30/05/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/05/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/05/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2023, 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710035438

09/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2023, 13:36

Despacho

09/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/03/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/02/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 15:11

Determinada a intimação

17/02/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 10:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA - ARQUIVADO

28/11/2022, 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/11/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/11/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50007316620184047101

02/11/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000731-66.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

09/07/2019, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2019, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/06/2019, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/05/2019, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/04/2019, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2019, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2019, 19:22

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2018, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2018, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/08/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

30/07/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/07/2018, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2018, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/06/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2018, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/05/2018, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 21 e 35

04/04/2018, 15:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/03/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/03/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/03/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/03/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/03/2018, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34

23/03/2018, 13:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/03/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/03/2018, 12:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

22/03/2018, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 15:47

Juntada de Petição

20/03/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/03/2018, 12:24

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 27 - RSRGR02-2018/02000129<br/>(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG)

14/03/2018, 15:42

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 27 - RSRGR02-2018/02000129<br>aaq

13/03/2018, 22:18

Expedido Mandado - RSRGR02-2018/02000129<br/>(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG)<br/>Central de Mandados de Destino: RSRGRCEMAN

13/03/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2018, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2018, 14:30

Juntada de Petição

12/03/2018, 13:42

Juntada de Petição

12/03/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/03/2018, 13:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2018, 19:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2018, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/03/2018, 16:39

Juntada de Petição

06/03/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/02/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/02/2018, 17:19

Lavrada Certidão

23/02/2018, 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/02/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/02/2018, 17:09

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

23/02/2018, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2018, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/02/2018, 12:38

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2018, 17:26

Juntada de Petição

22/02/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 14:01

SENTENÇA

•10/04/2019, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2018, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2018, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2018, 18:06