Procedimento Comum Cível 5013826-38.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 65.501,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

HENRIQUE ALVARO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VERIDIANE DA SILVA

OAB/PR 052847·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

20/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

13/05/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025, 22:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

12/05/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/03/2025, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/03/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:26

Todas as movimentações(119)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

20/08/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

24/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

13/05/2025, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025, 22:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139757820254040000/TRF

12/05/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/03/2025, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/03/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 15:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005762-05.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 114

13/02/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/08/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/08/2024, 23:59

Despacho

07/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/07/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/06/2024, 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

21/05/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

26/04/2024, 15:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/04/2024, 17:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:57

Despacho

20/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/03/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2023, 16:21

Juntada de Petição

23/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/12/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Despacho

15/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50138263820194047002

05/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE ALVARO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013826-38.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

13/11/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/11/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/11/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 14:10

Julgado improcedente o pedido

07/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/03/2020, 13:43

Juntada de Petição

20/03/2020, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

20/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/03/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/03/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:30

Decisão interlocutória

02/03/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/01/2020, 17:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/11/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/11/2019, 18:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2019, 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/11/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 13:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/08/2019, 23:59

Juntado(a)

16/08/2019, 17:34

Juntada de Petição

16/08/2019, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/08/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 14:59

SENTENÇA

•07/10/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 17:45