Apelação Cível 5026295-19.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.658,96

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

14/04/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

14/04/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/10/2022, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2022, 14:45

Decisão interlocutória

28/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:29

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

14/04/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

14/04/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/10/2022, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2022, 14:45

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:49

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28/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:29

Recurso Especial não admitido

15/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/08/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

08/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

03/06/2022, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 412

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 16:43

CONTRARRAZÕES

•25/09/2022, 14:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/08/2022, 11:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:21

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:05