Agravo de Instrumento 5006208-91.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

TATIANE OSORIO SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO/RS

CNPJ

Reu

BAIKONUR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Réu

CINARA DE ARAUJO VILA

OAB/RS 045942·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TATIANE OSORIO SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO/RS

CNPJ

Reu

BAIKONUR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

GEBALDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

KOUROU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA

CNPJ

Reu

QUANTI EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Réu

CINARA DE ARAUJO VILA

OAB/RS 045942·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:26

Baixa Definitiva

01/08/2022, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

01/08/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:26

Baixa Definitiva

01/08/2022, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022

01/08/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•01/06/2022, 16:05

Reportar Problema

legal

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30/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

03/06/2022, 18:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/06/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 01/06/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TATIANE OSORIO SANTOS ADVOGADO: JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) AGRAVADO: BAIKONUR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR: FERNAO COSTA AGRAVADO: GEBALDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA AGRAVADO: KOUROU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS PROCURADOR: CINARA DE ARAUJO VILA PROCURADOR: SABRINA SAUERESSIG WENDLING AGRAVADO: PSCHICHHOLZ EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA AGRAVADO: QUANTI EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5006208-91.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 422

12/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022, 17:13

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 15:28

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

16/03/2022, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2022, 19:08

Concedida em parte a Medida Liminar

11/03/2022, 19:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

14/02/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 19:08