Apelação Cível 5015340-22.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 36.252,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/09/2022, 18:04

Transitado em Julgado

05/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/08/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

04/08/2022, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/08/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO (OAB PR035389) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015340-22.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 443

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

05/07/2022, 16:35

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/09/2022, 18:04

Transitado em Julgado

05/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/08/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

04/08/2022, 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/08/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO (OAB PR035389) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015340-22.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 443) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 443

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

05/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/06/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

01/06/2022, 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO (OAB PR035389) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015340-22.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 467) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 467

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/08/2020

17/08/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2020

13/08/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 19:48

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041597327030067667991878789182 - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

13/08/2020, 10:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2020) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

07/08/2020, 14:43

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE ADEMIR DOS SANTOS - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/06/2020) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

31/07/2020, 12:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 17/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 86) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2020) e ao evento de expedição seq. 87.

18/07/2020, 00:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 09/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/06/2020) e ao evento de expedição seq. 83.

10/07/2020, 00:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 86) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2020) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

07/07/2020, 18:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - Referente ao evento (seq. 85) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO(03/07/2020 10:36:26). Identificador do Cumprimento: 0005 - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

07/07/2020, 18:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/06/2020) - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

03/07/2020, 10:36

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/07/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/06/2020) e ao evento de expedição seq. 82. - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

03/07/2020, 09:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/06/2020) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

29/06/2020, 22:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (27/06/2020) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

29/06/2020, 22:27

Acolhimento de Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - Registro em 28/06/2020 sob nº 1.241.420.847 - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

27/06/2020, 23:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

27/03/2020, 09:24

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (12/03/2020) - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

16/03/2020, 09:52

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/03/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 76) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (12/03/2020) e ao evento de expedição seq. 77. - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

16/03/2020, 09:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 76) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (12/03/2020) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

12/03/2020, 16:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - Referente ao evento (seq. 74) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(06/03/2020 11:38:48). Identificador do Cumprimento: 0004 - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

12/03/2020, 16:51

Término da Suspensão do Processo - Suspensão interrompida - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

12/03/2020, 16:51

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

06/03/2020, 11:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 28/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) e ao evento de expedição seq. 64.

29/02/2020, 00:35

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 28/02/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) e ao evento de expedição seq. 67.

29/02/2020, 00:34

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/02/2020, 14:58

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/02/2020, 14:51

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 19/02/2020 com prazo de 5 dias corridos *Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) e ao evento de expedição seq. 66. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/02/2020, 14:51

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 19/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) e ao evento de expedição seq. 63. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/02/2020, 14:51

Recurso Especial repetitivo - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - A partir de 17/02/2020 - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

18/02/2020, 18:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020)

18/02/2020, 18:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020)

18/02/2020, 18:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

18/02/2020, 18:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 62) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (17/02/2020) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

18/02/2020, 18:07

Recurso Especial repetitivo - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

17/02/2020, 16:17

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

07/01/2020, 13:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/11/2019) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

13/12/2019, 10:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 06/12/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 57) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/11/2019) e ao evento de expedição seq. 58.

07/12/2019, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 57) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (19/11/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

26/11/2019, 12:21

Diligência - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

19/11/2019, 23:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

15/10/2019, 17:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/09/2019) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

14/10/2019, 16:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (18/09/2019) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

09/10/2019, 11:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 30/09/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 50) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (18/09/2019) e ao evento de expedição seq. 51.

29/09/2019, 00:50

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 23/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/09/2019) e ao evento de expedição seq. 47.

24/09/2019, 00:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 50) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (18/09/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

18/09/2019, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(17/09/2019 14:16:09). Identificador do Cumprimento: 0003 - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

18/09/2019, 15:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/09/2019) - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

17/09/2019, 14:16

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 17/09/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/09/2019) e ao evento de expedição seq. 46. - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

17/09/2019, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/09/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

13/09/2019, 15:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 45) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (06/09/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

13/09/2019, 15:54

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 07/09/2019 sob nº 1.136.017.380 - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

06/09/2019, 17:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

17/06/2019, 13:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/05/2019) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

07/06/2019, 14:08

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 24/05/2019 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 40) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/05/2019). Obs: Intimação realizada em audiência/cartório. - Movimentada Por:Juliana Mira Sabino - Estagiário

24/05/2019, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 40) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (21/05/2019 14:14:30). Identificador do Cumprimento: 0002. - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

23/05/2019, 00:47

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Pedido de Diligências - Movimentada Por:Juliana Mira Sabino - Estagiário

21/05/2019, 14:14

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE ADEMIR DOS SANTOS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (13/03/2019) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

21/05/2019, 13:45

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Juliana Mira Sabino - Estagiário

14/05/2019, 15:45

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 13/05/2019 com prazo de 21 de Maio de 2019 *Referente ao evento (seq. 32) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (13/03/2019) e ao evento de expedição seq. 36.

14/05/2019, 00:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 21 de Maio de 2019 - Referente ao evento (seq. 32) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (13/03/2019) - Movimentada Por:Juliana Mira Sabino - Estagiário

03/05/2019, 14:27

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (13/03/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

21/03/2019, 12:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/03/2019 com prazo de 21 de Maio de 2019 *Referente ao evento (seq. 32) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (13/03/2019) e ao evento de expedição seq. 33. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

21/03/2019, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 21 de Maio de 2019 - Referente ao evento (seq. 32) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (13/03/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

13/03/2019, 18:05

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 21 de maio de 2019 às 13:30, em Competência Delegada de Terra Boa) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

13/03/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

19/02/2019, 20:07

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

19/02/2019, 16:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCESSÃO DE PROVA ORAL (13/01/2019) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

08/02/2019, 11:01

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 04/02/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCESSÃO DE PROVA ORAL (13/01/2019) e ao evento de expedição seq. 25.

03/02/2019, 00:33

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCESSÃO DE PROVA ORAL (13/01/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/01/2019, 11:12

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/01/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 23) CONCESSÃO DE PROVA ORAL (13/01/2019) e ao evento de expedição seq. 24. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

30/01/2019, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento CONCESSÃO DE PROVA ORAL (13/01/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

23/01/2019, 18:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento CONCESSÃO DE PROVA ORAL (13/01/2019) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

23/01/2019, 18:43

Prova oral - CONCESSÃO DE PROVA ORAL - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

13/01/2019, 18:22

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

11/01/2019, 16:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/12/2018) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

14/12/2018, 11:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 13/12/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/12/2018) e ao evento de expedição seq. 17.

14/12/2018, 00:54

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/12/2018) - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

05/12/2018, 16:15

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/12/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/12/2018) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:MARCUS ALEXANDRE ALVES - Procurador

05/12/2018, 16:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/12/2018) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

03/12/2018, 17:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/12/2018) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

03/12/2018, 17:03

Documento - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

03/12/2018, 17:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/10/2018) - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

27/11/2018, 10:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS) em 01/11/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/10/2018) e ao evento de expedição seq. 12.

02/11/2018, 00:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADEMIR DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/10/2018) - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

22/10/2018, 17:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

16/10/2018, 14:18

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2018 referente ao evento de expedição seq. 9. - Movimentada Por:FÁBIO RODRIGO VICTORINO - Procurador

16/10/2018, 13:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

10/10/2018, 15:56

Carta de Citação/Intimação - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO - Movimentada Por:Rodrigo do Amaral Barboza - Magistrado

09/10/2018, 16:24

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Rodrigo do Amaral Barboza - Movimentada Por:Roseli Maranho Genovez - Analista Judiciário

09/10/2018, 14:58

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Terra Boa - Movimentada Por:ELIZIO CARLOS ALBERTI - Distribuidor

08/10/2018, 14:09

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2018, 14:09

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 30751531-2 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 93,30 - Unidade Arrecadadora: TERRA BOA - SECRETARIA DO CÍVEL, DO CRIME E DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:ELIZIO CARLOS ALBERTI - Distribuidor

08/10/2018, 14:08

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 30751530-4 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 57,75 - Unidade Arrecadadora: TERRA BOA - SECRETARIA DO CÍVEL, DO CRIME E DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:ELIZIO CARLOS ALBERTI - Distribuidor

08/10/2018, 14:07

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

05/10/2018, 16:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:João alves Dias Filho - Advogado

05/10/2018, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:18

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:30

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 19:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 23:20

DESPACHO

•19/11/2019, 23:20

SENTENÇA

•06/09/2019, 17:15

DESPACHO

•19/02/2019, 20:07

DESPACHO

•09/10/2018, 16:24