Agravo em Recurso Especial 5000596-42.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOACIR AVILA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:23

Conheço do agravo de MOACIR AVILA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022, 14:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/11/2022, 18:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2022, 12:00

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•04/11/2022, 18:23

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•04/11/2022, 18:23

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•04/11/2022, 18:23

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•04/11/2022, 18:23

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•04/11/2022, 18:23

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•04/11/2022, 18:22

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•04/11/2022, 18:22

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•04/11/2022, 18:22

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•04/11/2022, 18:22

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•04/11/2022, 18:22