Agravo em Recurso Especial 5001574-53.2017.4.04.7008 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001574-53.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:48

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

05/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29229, certifico a alteração da classe para AREsp 2738667/PR e a retificação da autuação para fazer constar apenas as partes agravante e agravada, tendo em vista a decisão de fl. e-STJ 2105 e o trânsito em julgado certificado na fl. e-STJ 2111.

04/09/2024, 16:25

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2037939)

04/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) com certidão e termo, fls. 2.114 e 2.115

19/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para restabeleciemento da tramitação, tendo em vista que pende de análise neste Tribunal o agravo denegatório de recurso especial de fls. e-STJ 2040 a 2049 (evento 59).

17/04/2024, 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 15698/2024 - DESIS

07/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00015698 - DESIS no REsp 2037939

05/02/2024, 23:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2024, 23:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2037939)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) com certidão e termo, fls. 2.114 e 2.115

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para restabeleciemento da tramitação, tendo em vista que pende de análise neste Tribunal o agravo denegatório de recurso especial de fls. e-STJ 2040 a 2049 (evento 59).

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 15698/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00015698 - DESIS no REsp 2037939

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