Procedimento Comum Cível 5005928-37.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.710,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

SERGIO REIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN VERIDIANE DA SILVA

OAB/PR 052847·CPF·Representa: Autor

MARCIA GESIANE DA SILVA

OAB/PR 046687·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

07/10/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

09/09/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/07/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

02/06/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2025, 22:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

12/05/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/03/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Todas as movimentações(106)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

07/10/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

09/09/2025, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/07/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

02/06/2025, 09:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2025, 22:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139722620254040000/TRF

12/05/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/04/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/03/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2025, 15:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005762-05.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 114

16/02/2025, 02:50

Conclusos para julgamento

21/09/2024, 05:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/09/2024, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

20/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2024, 23:59

Despacho

02/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/06/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2024, 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

21/05/2024, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

26/04/2024, 15:09

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

23/04/2024, 17:59

Despacho

19/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/01/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 17:28

Despacho

13/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 21:24

Despacho

30/09/2023, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023, 21:23

Despacho

16/07/2023, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/04/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:39

Despacho

14/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ06 Número: 50059283720204047002

05/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO REIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA GESIANE DA SILVA (OAB PR046687) ADVOGADO: LILIAN VERIDIANE DA SILVA (OAB PR052847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005928-37.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 720) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ06 -> TRF4

05/04/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2021, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/03/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/03/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2021, 12:26

Julgado improcedente o pedido

23/02/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2020, 18:10

Despacho

08/11/2020, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/08/2020, 11:46

Juntada de Petição

27/07/2020, 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/05/2020, 23:59

Determinada a citação

06/05/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 12:22

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:39

SENTENÇA

•23/02/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 18:54