Apelação Cível 5002203-09.2017.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 71.283,65

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

RIVANIL DE LARA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

05/10/2022, 16:06

Transitado em Julgado

05/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 878

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

06/07/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 19:52

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

05/10/2022, 16:06

Transitado em Julgado

05/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:19

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 878

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

06/07/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 722

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:48

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:12

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:29