Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041242-84.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MORO RIOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR 053010·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

26/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2022, 17:48

Despacho

25/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 16:56

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - JOSE ROBERTO MORO RIOS (PR053010 - PAULO ROBERTO BELILA)

25/05/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079908-08.2022.4.04.9666/TRF (JOSE ROBERTO MORO RIOS)

24/05/2022, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079909-90.2022.4.04.9666/TRF (BELILA ADVOGADOS)

24/05/2022, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079910-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/05/2022, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700016014 processada no TRF4 com o no. 50799107520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/04/2022, 09:48

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

08/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

26/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:44

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2022, 17:48

Despacho

25/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 16:56

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - JOSE ROBERTO MORO RIOS (PR053010 - PAULO ROBERTO BELILA)

25/05/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079908-08.2022.4.04.9666/TRF (JOSE ROBERTO MORO RIOS)

24/05/2022, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079909-90.2022.4.04.9666/TRF (BELILA ADVOGADOS)

24/05/2022, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079910-75.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/05/2022, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700016014 processada no TRF4 com o no. 50799107520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

29/04/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700016014 processada no TRF4 com o no. 50799099020224049666/TRF (BELILA ADVOGADOS)

29/04/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700016014 processada no TRF4 com o no. 50799080820224049666/TRF (JOSE ROBERTO MORO RIOS)

29/04/2022, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2022, 16:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700016014

28/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/04/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/04/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/04/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/04/2022, 09:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700016014

01/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/04/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/03/2022, 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/03/2022, 12:40

Transitado em Julgado

22/02/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCTB10

22/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/02/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/02/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/02/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE ROBERTO MORO RIOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) PERITO: RENAN FRANCISCO OLIVA KORICH Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5041242-84.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 179

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/08/2021, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

05/08/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/08/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/07/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/06/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/06/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/06/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/06/2021, 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos

25/06/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 13:35

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/06/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/06/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/06/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 91

02/06/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/05/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/05/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2021, 11:44

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 47

09/04/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/03/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/03/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 10:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB10F)

25/03/2021, 19:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

25/03/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2021, 18:37

Intimado em Secretaria - URGENTE

24/03/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/03/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:43

Intimado em Secretaria

23/03/2021, 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/03/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/03/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2021, 22:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/03/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:14

Intimado em Secretaria - URGENTE

22/02/2021, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

13/02/2021, 14:25

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2021, 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLÁVIA DO ROCIO FOLLADOR DE AMOEDO - EXCLUÍDA

03/02/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2021 09:48:13)

03/02/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO MORO RIOS <br/> Data: 19/02/2021 às 15:10. <br/> Local: Sala Neurologia 2 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: RENAN FRANCISCO OLIVA KORICH

03/02/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/12/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/12/2020, 16:47

Despacho

11/12/2020, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/04/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/04/2020, 16:15

Juntada de certidão - perícia não realizada - Refer. ao Evento: 16

13/04/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/04/2020, 12:40

Intimação em Secretaria - URGENTE

09/04/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/04/2020, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

04/04/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2020, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB10F para PRCTBCPB)

16/03/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/03/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/03/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/03/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/03/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:58

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB10F)

02/03/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO MORO RIOS <br/> Data: 24/03/2020 às 12:00. <br/> Local: Sala Neurologia - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: FLÁVIA DO ROCIO FOLLADOR DE AMOEDO

02/03/2020, 17:55

Juntado(a)

02/12/2019, 11:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB10F para PRCTBCPB)

05/11/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2019, 08:34

Juntada de Petição

27/09/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/09/2019, 14:00

Juntada de Petição

24/09/2019, 12:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2019, 17:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 16:49

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:20

SENTENÇA

•25/06/2021, 13:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2021, 11:42

SENTENÇA

•18/05/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 16:38