Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004676-93.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 108.073,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

MARITANIA OLIVEIRA DE SA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIR BOLSONI

OAB/PR 044531·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Baixa Definitiva

21/02/2024, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2024, 22:18

Intimado em Secretaria - URGENTE

16/02/2024, 11:07

Transitado em Julgado

16/02/2024, 11:07

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

26/01/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023, 15:50

Todas as movimentações(92)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Baixa Definitiva

21/02/2024, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/02/2024, 22:18

Intimado em Secretaria - URGENTE

16/02/2024, 11:07

Transitado em Julgado

16/02/2024, 11:07

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 17:27

DECISÃO

•28/03/2023, 15:08

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

26/01/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2023, 15:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004620-78.2023.4.04.9388/TRF (MARITANIA OLIVEIRA DE SA)

28/12/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018467-73.2023.4.04.9445/TRF (JAIR BOLSONI)

22/03/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005325 processada no TRF4 com o no. 50184677320234049445/TRF (JAIR BOLSONI)

01/03/2023, 10:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005325 processada no TRF4 com o no. 50046207820234049388/TRF (JAIR BOLSONI)

01/03/2023, 10:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700005325 processada no TRF4 com o no. 50046207820234049388/TRF (MARITANIA OLIVEIRA DE SA)

01/03/2023, 10:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700005325

27/02/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/02/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/02/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/02/2023, 21:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700005325

07/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 18:30

Juntada de certidão

18/01/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2022, 21:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/08/2022, 17:56

Decisão interlocutória

18/08/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR06 Número: 50046769320204047003

29/06/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARITANIA OLIVEIRA DE SA (AUTOR) ADVOGADO: JAIR BOLSONI (OAB PR044531) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004676-93.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR06 -> TRF4

22/06/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/04/2021, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/04/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2021, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/04/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021, 18:49

Juntado(a)

01/03/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2020, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/09/2020, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2020, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2020, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/07/2020, 22:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2020, 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:07

Decisão interlocutória

13/05/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 09:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 09:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:16

SENTENÇA

•23/03/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 09:24

DECISÃO

•13/05/2020, 09:24