Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003870-48.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 65.017,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EDISON MARTINS ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002536-03.2022.4.04.7008/PR - ref. ao(s) evento(s): 56

05/07/2023, 14:41

Baixa Definitiva

09/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/10/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/08/2022, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:50

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002536-03.2022.4.04.7008/PR - ref. ao(s) evento(s): 56

05/07/2023, 14:41

Baixa Definitiva

09/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/11/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 18:21

20/10/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/10/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/08/2022, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50038704820174047008

30/06/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON MARTINS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003870-48.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 747) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

14/04/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/03/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/02/2020, 11:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - PETIÇÃO - 26/06/2019 13:48:15)

20/01/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/12/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2019, 18:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/12/2019, 18:41

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2019, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/08/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/07/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/07/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:06

Juntada de Petição

27/06/2019, 14:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

24/06/2019, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

12/06/2019, 10:09

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/06/2019, 18:21

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2019, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/12/2018, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2018, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/10/2018, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/09/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/08/2018, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2018, 11:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/06/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/06/2018, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2018, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2018, 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/03/2018, 18:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/03/2018, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2018, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2018, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2018, 09:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:23

Juntada de Petição

19/01/2018, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/01/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/12/2017, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/11/2017, 15:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 4

26/11/2017, 23:59

Lavrada Certidão

21/11/2017, 12:50

Expedido Ofício

20/11/2017, 16:07

Expedido Ofício

20/11/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/11/2017, 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2017, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/11/2017, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 10:38

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2018, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 14:13

OUTROS

•10/11/2017, 16:14