Apelação Cível 5045288-87.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ADAO CICERO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

19/11/2024, 10:30

Transitado em Julgado

19/11/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

12/11/2024, 21:39

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b>

23/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 819

22/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2024, 15:29

Recebidos os autos - PRCTB18 -> TRF4

27/08/2024, 18:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/08/2024, 18:56

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

19/11/2024, 10:30

Transitado em Julgado

19/11/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 21:39

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 17:22

18/11/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

12/11/2024, 21:39

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2024, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b>

23/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 00:00 a 12/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 819

22/10/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2024, 15:29

Recebidos os autos - PRCTB18 -> TRF4

27/08/2024, 18:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/08/2024, 18:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

02/08/2022, 15:23

Transitado em Julgado

02/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

20/07/2022, 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 731

30/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

17/06/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:13

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Juntada de Petição

20/05/2022, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 774

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB102

21/10/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 12:15

Determinada a intimação

24/08/2021, 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB102 -> STRSPR

24/08/2021, 05:38

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 14:24

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 22:03

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:13

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 05:38