Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004869-50.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 23.003,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

WALFRIDO BRANDEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DE SOUZA SIGEL

OAB/SC 029456·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022, 08:41

Juntada de Petição

11/10/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170825-73.2022.4.04.9666/TRF (WALFRIDO BRANDEL)

26/09/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036771 processada no TRF4 com o no. 51708257320224049666/TRF (SOUZA & SIGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/08/2022, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036771 processada no TRF4 com o no. 51708257320224049666/TRF (WALFRIDO BRANDEL)

20/08/2022, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036771

19/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 15:51

Todas as movimentações(106)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022, 08:41

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:09

11/10/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5170825-73.2022.4.04.9666/TRF (WALFRIDO BRANDEL)

26/09/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2022, 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036771 processada no TRF4 com o no. 51708257320224049666/TRF (SOUZA & SIGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

20/08/2022, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036771 processada no TRF4 com o no. 51708257320224049666/TRF (WALFRIDO BRANDEL)

20/08/2022, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036771

19/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86

16/08/2022, 11:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036771

15/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 13:19

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:29

Juntada de Petição

05/08/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/07/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

01/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/06/2022, 16:44

Despacho

27/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCBLU04

23/06/2022, 17:50

Transitado em Julgado

23/06/2022, 17:49

Juntada de Petição

23/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/05/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WALFRIDO BRANDEL (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA DE SOUZA SIGEL (OAB SC029456) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004869-50.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/01/2022, 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

21/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

18/01/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/12/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2021, 15:37

Julgado procedente o pedido

04/12/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2021, 21:35

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/09/2021, 15:52

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 21/09/2021 16:00. Refer. Evento 24

21/09/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/09/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2021, 18:50

Juntada de certidão

17/08/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:52

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 21/09/2021 16:00

16/08/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 20:45

Determinada a intimação

02/07/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 13:58

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:22

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:06

SENTENÇA

•04/12/2021, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 19:02