Agravo em Recurso Especial 5007594-16.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:49

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022, 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2022, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 20:00

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:38

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•21/10/2022, 13:37