Apelação / Remessa Necessária 5020995-72.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/04/2025, 16:07

Transitado em Julgado

04/04/2025, 16:07

Despacho

04/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

04/04/2025, 14:52

Despacho

01/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

01/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

25/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos em diligência

22/03/2023, 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência

22/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

22/03/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

29/08/2022, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 13:57

Expedição de mandado - PRUMUCEMAN

08/08/2022, 15:17

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

04/04/2025, 16:07

Transitado em Julgado

04/04/2025, 16:07

Despacho

04/04/2025, 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

04/04/2025, 14:52

Despacho

01/10/2024, 18:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

01/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

25/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos em diligência

22/03/2023, 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência

22/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> ST10

22/03/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - ST10 -> GAB103

29/08/2022, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

23/08/2022, 13:57

Expedição de mandado - PRUMUCEMAN

08/08/2022, 15:17

Determinada a intimação

08/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

08/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - STRSPR -> GAB103

01/08/2022, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

29/07/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

28/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/06/2022, 12:48

Determinada a intimação

07/06/2022, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

07/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/06/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos - STRSPR -> GAB103

01/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

01/06/2022, 15:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/05/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: IVETE LUCION FREITAG (OAB PR093810) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020995-72.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 664

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/10/2020

14/10/2020, 15:42

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

13/10/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 10:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/10/2020

13/10/2020, 10:02

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041602592258849090653978038647 - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

13/10/2020, 09:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (18/09/2020) - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

09/10/2020, 11:16

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 28/09/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 52) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/09/2020) e ao evento de expedição seq. 53.

29/09/2020, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 52) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/09/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

18/09/2020, 09:31

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

18/09/2020, 09:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/07/2020) - Movimentada Por:DENISE NUNES GONGORA GARCIA - Procurador

17/09/2020, 13:55

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO - (P/ advgs. de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO *Referente ao evento (seq. 44) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/07/2020) e ao evento de expedição seq. 45.

28/08/2020, 00:49

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/08/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 44) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/07/2020) e ao evento de expedição seq. 46.

07/08/2020, 00:05

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 06/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 44) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/07/2020) e ao evento de expedição seq. 45.

07/08/2020, 00:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:FRANCISCO DA ROCHA PAULINO - Assessor

06/08/2020, 00:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 44) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/07/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

27/07/2020, 09:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 44) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (24/07/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

27/07/2020, 09:31

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 25/07/2020 sob nº 1.250.962.875 - Movimentada Por:Sérgio Decker - Magistrado

24/07/2020, 17:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

16/06/2020, 10:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:UAPPSFMGA - Assessor

15/06/2020, 15:30

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Sérgio Decker - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

09/06/2020, 13:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (08/06/2020) - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

09/06/2020, 12:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 09/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 37) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (08/06/2020) e ao evento de expedição seq. 38. - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

09/06/2020, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 37) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (08/06/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

09/06/2020, 09:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:UAPPSFMGA - Assessor

08/06/2020, 10:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (29/05/2020) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

02/06/2020, 16:38

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 02/06/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (29/05/2020) e ao evento de expedição seq. 34. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

02/06/2020, 16:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 33) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (29/05/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

01/06/2020, 09:05

Julgamento em Diligência - CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - Movimentada Por:Sérgio Decker - Magistrado

29/05/2020, 17:47

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Sérgio Decker - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

28/02/2020, 13:16

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (20/02/2020) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

27/02/2020, 21:36

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 27/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (20/02/2020) e ao evento de expedição seq. 29. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

27/02/2020, 21:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (20/02/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

26/02/2020, 13:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (20/02/2020) - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

25/02/2020, 18:04

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 26/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (20/02/2020) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

25/02/2020, 18:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (20/02/2020) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

20/02/2020, 13:41

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Sérgio Decker - Magistrado

20/02/2020, 13:12

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Sérgio Decker - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

04/10/2019, 13:18

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/10/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

03/10/2019, 13:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/10/2019 com prazo de 20 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/10/2019) e ao evento de expedição seq. 19. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

03/10/2019, 13:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (02/10/2019) - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

03/10/2019, 10:48

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 03/10/2019 com prazo de 20 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/10/2019) e ao evento de expedição seq. 18. - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

03/10/2019, 10:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 20 dias úteis - Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/10/2019) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

02/10/2019, 16:59

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 20 dias úteis - Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/10/2019) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

02/10/2019, 16:59

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

02/10/2019, 16:59

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (13/09/2019) - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

02/10/2019, 14:07

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/09/2019) - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

24/09/2019, 11:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 24/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/09/2019) e ao evento de expedição seq. 13. - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

24/09/2019, 09:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (23/09/2019) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

24/09/2019, 09:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

23/09/2019, 20:19

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 referente ao evento de expedição seq. 8. - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

23/09/2019, 20:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:PEDRO DA SILVA GARAIS - Assessor

17/09/2019, 13:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO) em 16/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) CONCEDIDO O PEDIDO (13/09/2019) e ao evento de expedição seq. 7. - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

16/09/2019, 14:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

16/09/2019, 09:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MANOEL CORREIA DO NASCIMENTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 6) CONCEDIDO O PEDIDO (13/09/2019) - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

16/09/2019, 09:14

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Sérgio Decker - Magistrado

13/09/2019, 18:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Sérgio Decker - Movimentada Por:Myrian Domingues Siqueira - Analista Judiciário

13/09/2019, 15:55

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Palotina - Movimentada Por:Gustavo dos Santos Demate - Distribuidor

13/09/2019, 14:55

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2019, 14:55

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

12/09/2019, 14:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:IVETE LUCION FREITAG - Advogado

12/09/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 10:24

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 10:02

SENTENÇA

•24/07/2020, 17:17

DESPACHO

•29/05/2020, 17:47

DECISÃO

•20/02/2020, 13:12

DECISÃO

•13/09/2019, 18:15