Recurso Especial 5023236-87.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL VITOR PINTO

CPF

Autor

OSANA DE JESUS BELARMINO PINTO

CPF

Autor

MANOEL VITOR PINTO

CPF

Reu

OSANA DE JESUS BELARMINO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ

OAB/PR 014953·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ANDRÉ

OAB/PR 014953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL VITOR PINTO

CPF

Autor

OSANA DE JESUS BELARMINO PINTO

CPF

Autor

MANOEL VITOR PINTO

CPF

Reu

OSANA DE JESUS BELARMINO PINTO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:20

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/12/2022, 09:37

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/11/2022, 15:15

Documentos

•07/11/2022, 15:15

Todos os documentos(22)

•07/11/2022, 15:15

•07/11/2022, 15:14