Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006377-62.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

LORELI APARECIDA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LEONARDO MARINHO BATISTA

OAB/SC 057894·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/12/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/12/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

04/12/2022, 11:56

Juntada de Petição

02/12/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 161

02/12/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/12/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 155

21/11/2022, 12:47

Juntada de Petição

21/11/2022, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/12/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

04/12/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 11:15

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:24

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legal

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Acessibilidade

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04/12/2022, 11:56

Juntada de Petição

02/12/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 161

02/12/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/12/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 155

21/11/2022, 12:47

Juntada de Petição

21/11/2022, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196488-24.2022.4.04.9666/TRF (LORELI APARECIDA RAMOS)

24/10/2022, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196489-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/10/2022, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041530 processada no TRF4 com o no. 51964890920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

21/09/2022, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720041530 processada no TRF4 com o no. 51964882420224049666/TRF (LORELI APARECIDA RAMOS)

21/09/2022, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720041530

20/09/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/09/2022, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/09/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/09/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/09/2022, 20:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720041530

15/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 12:04

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

06/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/08/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/08/2022, 17:27

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

10/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/08/2022, 15:01

Juntada de Petição

10/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/07/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCLGA01

17/06/2022, 14:11

Transitado em Julgado

17/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/06/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:24

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORELI APARECIDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROBERTA FURTADO FERNANDES MARCELINO DE SA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006377-62.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

03/02/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/02/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/01/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/11/2021, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/11/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 10:01

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2021, 10:01

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/10/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

06/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/09/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/09/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

14/09/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/08/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/08/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/08/2021, 23:59

Despacho

04/08/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

04/08/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2021, 23:59

Despacho

15/07/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/07/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/06/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/06/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/06/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/06/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/06/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/06/2021, 18:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCLAGPERF para SCLGA01F)

14/06/2021, 06:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/06/2021, 06:38

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 42

13/06/2021, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/06/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

27/05/2021, 06:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 06:41

Juntada de Petição

08/05/2021, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/03/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 21:35

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LORELI APARECIDA RAMOS <br/> Data: 23/04/2021 às 16:30. <br/> Local: LAG CARDIO Roberta Fernandes - Rua Governador Jorge Lacerda, 342, Centro - em Lages/SC - Centro de Cardiologia - CDC - (Telefone 49 3225-3992). <br/> Perito: ROBERTA FURTADO FERNANDES MARCELINO DE SA

17/03/2021, 21:34

Juntada de Petição

09/03/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - 03/03/2021 10:23:13)

03/03/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 20:30

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCLGA01F para SCLAGPERF)

11/02/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2021, 20:21

Despacho

05/02/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 19:47

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12

05/02/2021, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/01/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2021, 10:18

Juntada de Petição

26/01/2021, 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/01/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/01/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/01/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/01/2021, 15:54

Juntada de Petição

18/01/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 13:58

Determinada a citação

18/01/2021, 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/01/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/01/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LORELI APARECIDA RAMOS <br/> Data: 28/01/2021 às 08:40. <br/> Local: LGA - Dr. Daniel Balsini - Méd. do Trabalho - - Rua Oswaldo Aranha, 355, Centro, CEP 88790-000 <br/> Perito: DANIEL FERREIRA BALSINI

15/01/2021, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 11:43

Juntada de Petição

07/12/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/12/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:21

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCLAG02F para SCLGA01F)

03/12/2020, 17:21

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•23/11/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 06:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2021, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 17:09