Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000845-70.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

CINTIA GOMES CALEGARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/08/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:40

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/09/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:40

31/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/08/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:40

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB02

11/08/2022, 13:57

Juntada de Informações da Contadoria

11/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos - SCTUB02 -> SCFLPNCJ

04/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:54

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/06/2022, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/06/2022, 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCTUB02

24/06/2022, 16:18

Transitado em Julgado

24/06/2022, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/06/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:24

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CINTIA GOMES CALEGARIO (AUTOR) ADVOGADO: RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000845-70.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2022, 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

27/01/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/01/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/01/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/11/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/11/2021, 07:55

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 15:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 25/08/2021 13:30. Refer. Evento 25

25/08/2021, 15:48

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:55

Juntada de Petição

09/08/2021, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/07/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

23/06/2021, 11:36

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 25/08/2021 13:30

23/06/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/06/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/04/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/04/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 14:48

Decisão interlocutória

09/04/2021, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2021, 09:08

Determinada a intimação

19/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/03/2021, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 10:15

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:24

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 14:33