Cumprimento de sentença 5018306-47.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

IVO LUI RABELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2022, 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP08

06/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

06/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 17:50

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

05/08/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 16:34

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:30

21/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/07/2022, 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCFLP08

06/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

06/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVO LUI RABELO (AUTOR) ADVOGADO: MAX EDSON DE FIGUEIREDO (OAB SC023233) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018306-47.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

25/02/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/02/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/02/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/02/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/02/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022, 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

28/01/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/01/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/01/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/12/2021, 14:14

Intimado em Secretaria

03/12/2021, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 03/12/2021 13:34:29)

03/12/2021, 14:24

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 02/12/2021 15:00. Refer. Evento 57

03/12/2021, 13:32

Juntada de Petição

29/11/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 02/12/2021 15:00

09/09/2021, 16:46

Despacho

09/09/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/08/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/05/2021, 23:59

Despacho

18/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 17:15

Juntada de Petição

11/05/2021, 12:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

08/06/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

08/06/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/06/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

05/06/2020, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/06/2020, 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:42

Determinada a intimação

01/06/2020, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2020, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/03/2020, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

05/03/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 16:39

Despacho

12/02/2020, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

29/01/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/12/2019, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 08:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 12:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/11/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2019, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/10/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2019, 16:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/08/2019, 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2019, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 12:08

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•28/01/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 14:03