Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005617-13.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

ALZENE STAPPAZZOLI ROHLING LEMBECK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIS BAGGIO PEREIRA

OAB/SC 049583·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/09/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 10:33

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:30

06/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/09/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/07/2022, 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

07/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCTUB02

06/07/2022, 13:01

Transitado em Julgado

06/07/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALZENE STAPPAZZOLI ROHLING LEMBECK (AUTOR) ADVOGADO: ELIS BAGGIO PEREIRA (OAB SC049583) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005617-13.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 240

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 240

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

18/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/02/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/01/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2022, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 20:57

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 17:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

29/09/2021, 17:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 28/09/2021 14:40. Refer. Evento 13

29/09/2021, 17:05

Juntada de Petição

17/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2021, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/07/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

06/07/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2021, 10:57

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual de Audiências da 2ª VF Tubarão - 28/09/2021 14:40

05/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência

10/06/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/12/2020, 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 15:07

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•21/01/2022, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 18:37