Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014977-32.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

FRANCIS CANFIELD DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EDSON MARCAL ANTUNES

OAB/RS 083551·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 14:31

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172593-34.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172592-49.2022.4.04.9666/TRF (FRANCIS CANFIELD DE SOUSA)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027790 processada no TRF4 com o no. 51725933420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/08/2022, 09:48

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2022, 09:49

Reportar Problema

legal

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06/10/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/10/2022, 14:31

Juntada de Petição

28/09/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/09/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172593-34.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5172592-49.2022.4.04.9666/TRF (FRANCIS CANFIELD DE SOUSA)

26/09/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027790 processada no TRF4 com o no. 51725933420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027790 processada no TRF4 com o no. 51725924920224049666/TRF (EDSON MARCAL ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027790 processada no TRF4 com o no. 51725924920224049666/TRF (FRANCIS CANFIELD DE SOUSA)

24/08/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027790

22/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/08/2022, 16:57

Juntada de Petição

11/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

28/07/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027790

22/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:10

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

22/06/2022, 10:03

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

17/06/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/06/2022, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCON01

15/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado

14/06/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/06/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/06/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCIS CANFIELD DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014977-32.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 291

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

01/04/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/04/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/04/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2022, 10:15

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/01/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCITAPERF para SCCON01S)

15/12/2021, 12:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/12/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 17:07

Juntada de Petição

19/10/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

19/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FRANCIS CANFIELD DE SOUSA <br/> Data: 17/11/2021 às 11:00. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Guilherme Hausen (MT) - Rua Alvin Bauer, nº 810 - Centro - Balneário Camboriú/SC (entre 3ª e 4ª Avenidas) - CEP: 88.330-643 <br/> Perito: GUILHERME PACHECO HAUSEN

19/10/2021, 15:45

Juntada de Petição

19/10/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/10/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/10/2021, 11:30

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCON01S para SCITAPERF)

19/10/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/10/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 10:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04F para SCCON01S)

15/10/2021, 10:43

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•27/03/2022, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 10:45