Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006736-87.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.169,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

OLDEMAR ROMAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA GALLI

OAB/SC 048867·CPF·Representa: Autor

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/10/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:02

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/09/2022, 14:29

Despacho

28/09/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 13:41

Juntada de Petição

28/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178635-02.2022.4.04.9666/TRF (OLDEMAR ROMAN)

26/09/2022, 13:39

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/10/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:02

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/09/2022, 14:29

Despacho

28/09/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 13:41

Juntada de Petição

28/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178635-02.2022.4.04.9666/TRF (OLDEMAR ROMAN)

26/09/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5178636-84.2022.4.04.9666/TRF (GEANDRO GUSTAVO GEREMIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039557 processada no TRF4 com o no. 51786368420224049666/TRF (GEANDRO GUSTAVO GEREMIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2022, 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720039557 processada no TRF4 com o no. 51786350220224049666/TRF (OLDEMAR ROMAN)

30/08/2022, 10:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720039557

29/08/2022, 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2022, 15:34

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2022, 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/06/2022, 17:02

Despacho

24/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCHA03

22/06/2022, 14:28

Transitado em Julgado

22/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OLDEMAR ROMAN (AUTOR) ADVOGADO: GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO: JESSICA GALLI (OAB SC048867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006736-87.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 310

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 310

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

07/12/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/10/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2021, 15:08

Julgado procedente o pedido

21/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2021, 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 08:22

Determinada a citação

10/06/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021, 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 17:50

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 14:12

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 19:35