Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004894-71.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 22.407,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CLEVANIR MARIANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:37

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2022, 15:22

Juntada de Petição

15/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

30/08/2022, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148180-54.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIO CUNICO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148179-69.2022.4.04.9666/TRF (CLEVANIR MARIANA)

29/08/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/08/2022, 09:44

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:37

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:01

28/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2022, 15:22

Juntada de Petição

15/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

30/08/2022, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148180-54.2022.4.04.9666/TRF (FLAVIO CUNICO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5148179-69.2022.4.04.9666/TRF (CLEVANIR MARIANA)

29/08/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/08/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027818 processada no TRF4 com o no. 51481805420224049666/TRF (FLAVIO CUNICO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027818 processada no TRF4 com o no. 51481796920224049666/TRF (FLAVIO CUNICO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027818 processada no TRF4 com o no. 51481796920224049666/TRF (CLEVANIR MARIANA)

22/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027818

20/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/07/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71

02/07/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027818

22/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/06/2022, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

21/06/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

20/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCCRI03

15/06/2022, 19:30

Transitado em Julgado

15/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2022, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLEVANIR MARIANA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004894-71.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 339

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 339

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 16:58

Indeferido o pedido

12/05/2021, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 16:51

Juntada de Petição

07/05/2021, 07:55

Juntada de Petição - (SC045418)

26/04/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/12/2018, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/12/2018, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

11/12/2018, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2018, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 15:18

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

11/12/2018, 15:16

Autos com Juiz para Relatório/Voto

10/12/2018, 18:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

10/12/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/12/2018, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/12/2018, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/11/2018, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/11/2018, 20:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/11/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2018, 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2018, 11:25

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

06/08/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/08/2018, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/07/2018, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2018, 09:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/06/2018, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/06/2018, 10:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2018, 10:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/06/2018, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2018, 14:22

Juntado(a)

19/06/2018, 17:15

Juntada de Petição

12/06/2018, 17:27

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 15:16

SENTENÇA

•22/11/2018, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 15:50