Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003378-39.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 55.872,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pato Branco

Partes do Processo

AQUILES GAMBETTA NETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:13

Determinado o Arquivamento

11/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 06:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:57

Juntada de Petição

26/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/08/2023, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/08/2023, 13:50

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 14:13

Determinado o Arquivamento

11/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/09/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:57

27/09/2023, 06:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:57

Juntada de Petição

26/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/08/2023, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/08/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2023, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRPBR01

28/03/2023, 22:18

Transitado em Julgado

28/03/2023, 22:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50033783920204047012

27/03/2023, 13:43

Juntada de Petição

09/11/2022, 09:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

15/08/2022, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 11:20

Decisão interlocutória

27/07/2022, 11:20

Conclusos para decisão com Agravo

22/07/2022, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 17:38

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2022, 04:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR2

25/03/2022, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

25/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRPBR01

24/03/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AQUILES GAMBETTA NETTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003378-39.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 240

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2021, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

30/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2021, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2021, 15:07

Juntada de Petição

17/06/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2021, 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2021, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 20:57

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/03/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2021, 23:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 13:31

Determinada a citação

01/12/2020, 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 13:12

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:15

SENTENÇA

•15/06/2021, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 13:31