Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004612-37.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 26.060,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

LEONIDAS MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC 017430·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/10/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 16:08

Decisão interlocutória

17/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:50

Juntada de Petição

14/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5188115-04.2022.4.04.9666/TRF (LEONIDAS MENEZES)

26/09/2022, 14:38

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:26

24/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/10/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 16:08

Decisão interlocutória

17/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:50

Juntada de Petição

14/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/10/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5188115-04.2022.4.04.9666/TRF (LEONIDAS MENEZES)

26/09/2022, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5188116-86.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2022, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033512 processada no TRF4 com o no. 51881168620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/09/2022, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033512 processada no TRF4 com o no. 51881150420224049666/TRF (ZANETTI & SOEBERL ADVOGADOS)

01/09/2022, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033512 processada no TRF4 com o no. 51881150420224049666/TRF (LEONIDAS MENEZES)

01/09/2022, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033512

29/08/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/07/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720033512

25/07/2022, 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação

25/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/06/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2022, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/06/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02A -> SCSMO01

15/06/2022, 19:49

Transitado em Julgado

15/06/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/06/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/06/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/05/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONIDAS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FELIPE YOUNES QUATRIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004612-37.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 348

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 348

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 14:44

Determinada a intimação

05/05/2022, 14:11

Juntada de Petição

05/05/2022, 09:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02A

24/01/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/01/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/01/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/01/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/01/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:30

Juntada de Petição

07/12/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 44

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/10/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:14

Julgado procedente o pedido

21/10/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/09/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2021, 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCJOIPERF para SCSMO01S)

18/08/2021, 17:53

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/08/2021, 17:48

Juntada de Petição

06/07/2021, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

17/05/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/05/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEONIDAS MENEZES <br/> Data: 05/07/2021 às 14:50. <br/> Local: JOI - Clínica Health - sala 03 - Rua João Pessoa 94, bairro Saguaçu (início da rua, ou seja, mais próximo da rua Dona Francisca), Joinville - SC, CEP 89221-605 <br/> Perito: FELIPE YOUNES QUATRIN

07/05/2021, 13:28

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCSMO01S para SCJOIPERF)

05/05/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:43

Não Concedida a tutela provisória

04/05/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/04/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/04/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/04/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 15:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03S para SCSMO01S)

08/04/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:11

SENTENÇA

•21/10/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 15:44