Petição Cível 5003378-39.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 55.872,99

Órgão julgador

GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pato Branco

Partes do Processo

AQUILES GAMBETTA NETTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/PR 027535·CPF·Representa: Autor

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

27/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado

27/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/03/2023, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2023, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

13/03/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 14:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

27/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado

27/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 15:28

16/03/2023, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2023, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

13/03/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 14:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10</b><br>Sequencial: 2

25/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

30/11/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/10/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

19/09/2022, 16:13

Não conhecido o recurso

19/09/2022, 16:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS2

12/09/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2022, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2022, 09:41

Remetidos os Autos - GABTRU-RS2 -> TRU-PREV

15/08/2022, 06:55

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:13

PARECER

•09/09/2022, 23:37