Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009702-23.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

CARLOS DE CASTILHOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/08/2022, 19:30

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121567-94.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE BERNARDI SARTORI)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121565-27.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS DE CASTILHOS)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121566-12.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/07/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/06/2022, 15:37

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

08/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/08/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/08/2022, 19:30

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 07:02

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:57

28/07/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121567-94.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE BERNARDI SARTORI)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121565-27.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS DE CASTILHOS)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121566-12.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/07/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026974 processada no TRF4 com o no. 51215679420224049666/TRF (SIMONE BERNARDI SARTORI)

18/06/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026974 processada no TRF4 com o no. 51215661220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

18/06/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026974 processada no TRF4 com o no. 51215652720224049666/TRF (CARLOS DE CASTILHOS)

18/06/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720026974

17/06/2022, 16:26

Despacho

17/06/2022, 07:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022, 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCCHA03

15/06/2022, 19:49

Transitado em Julgado

15/06/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS DE CASTILHOS (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE BERNARDI SARTORI (OAB SC042277) ADVOGADO: SONIA FERREIRA BENETI (OAB SC041558) PERITO: FRANCO BAYER FORESTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009702-23.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2022, 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

02/02/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/01/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/01/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/11/2021, 09:30

Juntada de Petição

23/11/2021, 21:19

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/11/2021, 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2021, 13:19

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/10/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2021, 23:59

Despacho

23/09/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCHACEJUA para SCCHA03S)

22/09/2021, 23:19

Juntada de Petição

22/09/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2021, 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/09/2021, 16:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCCHA03S para SCCHACEJUA)

10/09/2021, 21:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/09/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2021, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/08/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2021, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/08/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DE CASTILHOS <br/> Data: 10/09/2021 às 09:30. <br/> Local: CHAP - Ortopedista - Dr Franco Bayer Foresti - Av. Getúlio Vargas, 681 S, Centro, Ed. DBusiness, Sala 705, Chapecó, SC (próx. Cemitério Municipal) <br/> Perito: FRANCO BAYER FORESTI

18/08/2021, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/08/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/08/2021, 17:12

Juntada de Petição

05/08/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/08/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/08/2021, 12:56

Despacho

05/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 11:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCHA03F para SCCHA03S) - processo: 50037783620184047202

05/08/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2021, 10:42

Despacho

04/08/2021, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 22:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003778-36.2018.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 27, 33, 34

03/08/2021, 22:18

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 10:05

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2022, 15:02

SENTENÇA

•23/11/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 06:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 22:18

SENTENÇA

•03/08/2021, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 22:18