Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006577-29.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2021

Valor da Causa

R$ 42.048,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

JOAO CARLOS SLOMSKI NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO JOSÉ SOAR

OAB/SC 011732·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

06/12/2022, 18:45

Transitado em Julgado

06/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/12/2022, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/11/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 09:03

Despacho

27/10/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02B -> SCFLPTRPR2

05/08/2022, 14:50

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

06/12/2022, 18:45

Transitado em Julgado

06/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/12/2022, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 09:03

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:58

01/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/11/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 09:03

Despacho

27/10/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02B -> SCFLPTRPR2

05/08/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/07/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO CARLOS SLOMSKI NETO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006577-29.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 507) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 507

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 507

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

15/02/2022, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/02/2022 12:01:21)

15/02/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/02/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/12/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2021, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/11/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

08/11/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 19:47

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2021, 17:45

Julgado procedente o pedido

26/10/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 21:39

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 16:09

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

25/10/2021, 14:57

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

21/10/2021, 18:39

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCITAPERF para SCCON01F)

08/09/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/09/2021, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/08/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/07/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/07/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS SLOMSKI NETO <br/> Data: 10/08/2021 às 09:00. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Guilherme Hausen (MT) - Rua Alvin Bauer, nº 810 - Centro - Balneário Camboriú/SC (entre 3ª e 4ª Avenidas) - CEP: 88.330-643 <br/> Perito: GUILHERME PACHECO HAUSEN

06/07/2021, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 16:52

Juntada de Petição

02/07/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2021, 17:54

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCCON01F para SCITAPERF)

02/07/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

02/07/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

23/05/2021, 19:57

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCITA04S para SCCON01F)

23/05/2021, 19:57

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

SENTENÇA

•02/12/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 19:47

SENTENÇA

•26/10/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 13:43