Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027524-31.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.962,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

SANDRO LOFI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRES BRASIL

OAB/SC 033319·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/02/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/02/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/02/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/02/2023, 11:27

Despacho

03/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 09:57

Juntada de Petição

01/02/2023, 11:45

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 12:35

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/02/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/02/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/02/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/02/2023, 11:27

Despacho

03/02/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 09:57

Juntada de Petição

01/02/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

01/02/2023, 11:44

Juntada de Petição

01/02/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272198-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272197-65.2022.4.04.9666/TRF (THIAGO ANDRES BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5272196-80.2022.4.04.9666/TRF (SANDRO LOFI)

24/01/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056749 processada no TRF4 com o no. 52721985020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

20/12/2022, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056749 processada no TRF4 com o no. 52721976520224049666/TRF (THIAGO ANDRES BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2022, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056749 processada no TRF4 com o no. 52721968020224049666/TRF (SANDRO LOFI)

20/12/2022, 11:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720056749

18/12/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/12/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/12/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/12/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720056749

06/12/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 16:14

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP05

05/12/2022, 12:49

Remetidos os Autos - SCFLP05 -> SCFLPNCJ

12/11/2022, 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/11/2022, 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP05

11/11/2022, 15:09

Transitado em Julgado

11/11/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/10/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2022, 14:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR02B -> SCFLPTRPR2

18/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/07/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANDRO LOFI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) PERITO: ANDREY MOREL PUCCI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5027524-31.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 542

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 542

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

25/02/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50

25/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/02/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/01/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/11/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/11/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 11:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05S)

08/11/2021, 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/11/2021, 08:15

Juntada de Petição

05/10/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

05/10/2021, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 16:38

Despacho

21/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO LOFI <br/> Data: 05/11/2021 às 07:50. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Andrey - Rua IRMÃ BENWARDA, 128, 2º andar. Centro, Florianópolis <br/> Perito: ANDREY MOREL PUCCI

21/09/2021, 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/09/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/09/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 20:37

Juntada de Petição

17/09/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/09/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/09/2021, 17:28

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05S para SCFLPPERF)

17/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/09/2021, 15:21

Determinada a intimação

17/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 10:58

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

SENTENÇA

•17/01/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:21

COMUNICAÇÃO

•13/09/2021, 14:53