Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009412-58.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.874,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

SERGIO LUIZ RUSSI

CPF

Autor

GABRIEL FERNANDO PAPA

CPF

Reu

ANDRE LUCAS DE BARROS

CPF

Reu

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI ALBA REBELLO

OAB/SC 013310·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

20/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035750-28.2023.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIZ RUSSI)

22/03/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006146 processada no TRF4 com o no. 50357502820234049666/TRF (GENI ALBA REBELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006146 processada no TRF4 com o no. 50357502820234049666/TRF (SERGIO LUIZ RUSSI)

01/03/2023, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720006146

28/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/02/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/02/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/02/2023, 09:01

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

20/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

24/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:40

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:07

Reportar Problema

legal

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22/03/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035750-28.2023.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIZ RUSSI)

22/03/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006146 processada no TRF4 com o no. 50357502820234049666/TRF (GENI ALBA REBELLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720006146 processada no TRF4 com o no. 50357502820234049666/TRF (SERGIO LUIZ RUSSI)

01/03/2023, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720006146

28/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

28/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/02/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/02/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/02/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2023, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720006146

15/02/2023, 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação

15/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

14/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

06/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/02/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003177

01/02/2023, 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação

01/02/2023, 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/12/2022, 13:22

Juntada de Petição

04/10/2022, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/09/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

06/07/2022, 14:14

Transitado em Julgado

06/07/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

06/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/06/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/06/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO LUIZ RUSSI (AUTOR) ADVOGADO: GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GABRIEL FERNANDO PAPA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) INTERESSADO: ANDRE LUCAS DE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009412-58.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 598

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 599

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/02/2022, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

24/01/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/11/2021, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/10/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/09/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/09/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/09/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/09/2021, 12:58

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

07/08/2021, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

25/06/2021, 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

25/06/2021, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

21/06/2021, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

21/06/2021, 12:55

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

18/06/2021, 19:26

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

18/06/2021, 19:26

Despacho

14/06/2021, 23:32

Juntado(a)

14/06/2021, 14:28

Juntado(a)

14/06/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/05/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

06/05/2021, 21:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

06/05/2021, 21:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

22/03/2021, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

22/03/2021, 17:16

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

12/03/2021, 11:50

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

12/03/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/02/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2021, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2021, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/02/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/02/2021, 13:48

Determinada a intimação

01/02/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/01/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/12/2020, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/12/2020, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 11:52

Juntado(a)

02/12/2020, 19:38

Juntado(a)

02/12/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2020, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/11/2020, 23:59

Juntado(a)

20/11/2020, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2020, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/11/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/11/2020, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 17:01

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/09/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2020, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/09/2020, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

20/07/2020, 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

20/07/2020, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

20/07/2020, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

20/07/2020, 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/07/2020 13:55:46)

20/07/2020, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/07/2020 13:55:47)

20/07/2020, 16:50

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

13/07/2020, 19:51

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

13/07/2020, 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATARINA APARECIDA PAPA - EXCLUÍDA

09/07/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/07/2020, 10:17

Determinada a intimação

07/07/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/06/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 17:41

Determinada a intimação

30/03/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/03/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/02/2020, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.

06/02/2020, 18:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

04/02/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/01/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/01/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/01/2020, 12:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/01/2020, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

13/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/11/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

31/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/10/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/10/2019, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2019, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/10/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

03/10/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/09/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/09/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 11:33

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

SENTENÇA

•28/09/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 23:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 15:28

DECISÃO

•02/12/2020, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 17:15