Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002257-36.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão

Partes do Processo

JOAO BATISTA MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANA BORTOLIN

OAB/SC 027689·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5227303-04.2022.4.04.9666/TRF (JOAO BATISTA MATTOS)

23/11/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045261 processada no TRF4 com o no. 52273030420224049666/TRF (JOAO BATISTA MATTOS)

28/10/2022, 10:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045261

24/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 13:44

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/12/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 19:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 11:00

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legal

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30/11/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 19:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5227303-04.2022.4.04.9666/TRF (JOAO BATISTA MATTOS)

23/11/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720045261 processada no TRF4 com o no. 52273030420224049666/TRF (JOAO BATISTA MATTOS)

28/10/2022, 10:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720045261

24/10/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/09/2022, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720045261

29/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2022, 12:28

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCTUB02

20/09/2022, 14:37

Juntada de Informações da Contadoria

20/09/2022, 14:37

Remetidos os Autos - SCTUB02 -> SCFLPNCJ

13/09/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:04

Juntada de Petição

22/08/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/08/2022, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2022, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCTUB02

15/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado

14/06/2022, 19:20

Juntada de Petição

08/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/06/2022, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BATISTA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: Luciana Bortolin (OAB SC027689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002257-36.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 601) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 601

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 601

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/01/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

27/01/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/01/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2021, 13:06

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2021, 13:03

Juntado(a)

10/11/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/07/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/06/2021, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 16:57

Juntada de Informações da Contadoria

28/04/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:07

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

SENTENÇA

•10/11/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 17:00

OUTROS

•26/04/2021, 15:12