Cumprimento de sentença 5010678-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 72.119,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANNE CAROLINE DE SOUZA APOLINARIO

OAB/SP 394715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/04/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:34

Juntada de Petição

06/04/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:33

Juntado(a)

13/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

13/03/2023, 16:53

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:39

11/04/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:34

Juntada de Petição

06/04/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 17:33

Juntado(a)

13/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

13/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 12:04

Decisão interlocutória

28/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/02/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

13/10/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Realizado Cálculo de Liquidação - 04/10/2022 14:37:24)

05/10/2022, 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação

05/10/2022, 14:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/08/2022, 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

06/07/2022, 14:14

Transitado em Julgado

06/07/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022, 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: ANNE CAROLINE DE SOUZA APOLINARIO (OAB SP394715) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010678-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

13/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 671

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 672

11/05/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

10/02/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/01/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 17:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 784,75 em 1/10/2021 Número de referência: 860150

06/10/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/09/2021, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/04/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2021, 09:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2021, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/12/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/11/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

12/11/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 15:15

Juntada de Petição

30/10/2020, 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/10/2020, 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/10/2020, 04:40

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/10/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:41

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 17:11

SENTENÇA

•03/09/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 18:02